Ultimamente tenho recebido alguns questionamentos em relação ao trabalho online para menor de 18 anos, ou seja, se jovens menores de idade podem atuar como freela.
E para responder essa pergunta, realizei algumas pesquisas quanto à Legislação Trabalhista Brasileira, de modo a obter algumas informações a respeito.
Também fiz diversas buscas nos termos e condições das três principais plataformas para a contratação de freelas no Brasil: a 99Freelas, o Freelancer.com e a Workana.
Tá curioso para saber? Então continue lendo este post e confira tudo referente ao trabalho online para menor de 18 anos.
Confira!
O que diz a legislação sobre o trabalho formal?
Bem, segundo informações extraídas do Código Trabalhista Brasileiro, um jovem que possua pelo menos 18 anos, terá livre oportunidade de atuar em qualquer área que queira, sendo qualificado para tal.
Já aqueles que tenham idade entre 16 e 18 anos poderão também exercer funções em regime de trabalho formal.
No entanto, algumas restrições são aplicadas neste caso, como o fato de não ser permitida a atuação em ambientes que ofereçam atividades insalubres ou em períodos noturno/madrugada.
Agora, no que se refere aos jovens com idade entre 14 e 16 anos, estes poderão trabalhar apenas em regime de Menor Aprendiz, o qual possui ainda mais restrições, como:
- o jovem precisa estar matriculado e frequentando Ensino Fundamental ou Médio regular;
- a jornada de trabalho não pode ultrapassar seis horas diárias;
- o jovem não pode, em hipótese alguma, atuar em locais de risco ou insalubre e em horário noturno.
Caso tenha menos de 14 anos, o trabalho é proibido, inclusive no regime de aprendizagem.
E no que se refere ao trabalho informal, ou seja, como autônomo, é possível concluir que a partir dos 16 anos, o jovem poderia sim atuar sem nenhum tipo de impedimento.
Isso se deve ao fato de que o freela não terá nenhum tipo de vínculo empregatício com a empresa ou contratante, ele apenas irá prestar um serviço, sem necessidade de assinar um contrato.
Além disso, a legislação está se referindo basicamente ao trabalho com carteira assinada, realizado de maneira presencial, e não como autônomo, em sistema de home office.
Porém, antes de começar a investir nesse meio de obtenção de renda, é preciso levar em conta o que dizem as principais plataformas de lançamento dos Jobs.
Veja um pouco mais sobre cada uma delas nos próximos tópicos.
Existe trabalho online para menor de 18 anos?
99Freelas
A plataforma 99Freelas tem uma política de não restringir o acesso a menores de 18 anos.
O suporte afirma que não há nenhum tipo de bloqueio com relação à idade, ou seja, é possível concluir que o acesso é totalmente livre.
No entanto, se levar em consideração às leis do trabalho, o cadastramento não seria permitido aos menores de 16 anos, mesmo com o consentimento do responsável legal.
Workana
Já a plataforma Workana, uma das mais utilizadas em toda a América Latina, afirma em seus termos e condições, que somente usuários com maior idade podem se cadastrar e usufruir dos serviços como freela.
Porém, caso o jovem tenha menos de 18 anos, mas seja considerado maior de idade de forma legal em sua jurisdição, ou seja, no estado onde viva, poderá se cadastrar e oferecer seus serviços.
Freelancer.com
Por fim, o portal Freelancer.com permite o uso por jovens que tenham pelo menos 16 anos, não sendo neste caso, obrigatório ter completado a maior idade.
Outro ponto é que o portal permite que jovens que possuam idade entre 15 e menos de 18 anos, utilizem a conta de um terceiro.
Porém, para que isso seja válido, o terceiro deverá ser adulto e responsável legal pelo jovem.
Além disso, deverá ter total ciência do que está ocorrendo, dando também seu consentimento para o uso da conta por um menor.
Conclusão
Com isso, é possível chegar à conclusão de que não existe um impedimento para o menor atuar como freela, porém isso irá depender da plataforma que escolha atuar.
É fundamental ler muito bem os termos de serviço de cada uma delas para saber de fato qual permite o trabalho online para menor de 18 anos, para que seja executado sem a ocorrência de problemas.
Além disso, como já mencionei anteriormente, os pais ou responsáveis devem estar cientes da prática desta atividade pelo jovem, para que não aconteça nenhum tipo de prejuízo.
Afinal, se a lei permite o trabalho formal em determinadas condições, não há motivos para isso não acontecer também de maneira autônoma.
E não se preocupe quanto à possibilidade de o cliente deixar de contratar seus serviços por ser muito jovem, etc.
Devido ao fato de ser um ambiente muito mais democrático do que as empresas que contratam de maneira formal, a internet não costuma restringir a contratação devido à baixa ou melhor idade.
Então, se você tem algum talento ou vontade de trabalhar online, claro que sem nenhum prejuízo aos estudos e sem abusos, dependendo da plataforma, o jovem pode sim se cadastrar e começar a ganhar dinheiro!
Após conferir essa dica sobre trabalho online para menor de 18 anos, dê uma conferida nos outros posts do blog e também nos vídeos do Youtube.
Aqui você terá muitos outros materiais que lhe ajudarão em suas atividades como freela!
Bom trabalho!
